Discussion2011-05-01-niver-rel25.pt
Sun May 1 22:59:06 2011
A edição nº 25 da Revista Espírito Livre, de segundo aniversário, se dedica a distribuições 100% Livres de GNU/Linux. Escrevi, sobre o tema da capa, “Gato por Libre”, além de relatar minha viagem para o FLISoL Bogotá e entrevistar Rúben Rodríguez Pérez, líder do Trisquel GNU/Linux. A revista também trouxe cópia do anúncio do IRPF-Livre 2011 e artigos de Hélio Ferreira e Wilkens Lenon que gostei muito.
Como fiz na edição de aniversário anterior, relembro aqui minhas contribuições das edições ao longo do ano:
- P2Plano B propõe esteganografia como técnica para tentar contornar a crescente invasão de privacidade sobre os meios de comunicação eletrônicos.
- Portabilidade de Software propõe estender as leis de defesa do consumidor para garantir o direito de contratar outro prestador de serviços de software quando o prestador original não atender bem, sem precisar abandonar o software utilizado.
- Mitologia Grega 4: Um Toque de Midas simula uma entrevista com o rei mitológico, em que se critica a expansão dos privilégios concedidos através de direitos autorais e patentes, em detrimento da sociedade, propondo o fim dessas intervenções estatais e monopólios artificiais, em favor do livre mercado.
- Dia dos Pais conta sobre um presentão que ganhei de minha filha no dia dos pais: o dia em que ela pediu Windows pela primeira vez mas, depois de uma conversa em que expliquei o que era, não o quis mais. Lindinha! :-)
- Pragmatismo Sustentável na mesma edição, de agosto, sobre sustentabilidade, critiquei o absurdo do sacrifício progressivo da liberdade como estratégia para alcançá-la, e expliquei o pragmatismo sustentável do Movimento Software Livre.
- Preto no Branco faz um contraponto à entrevista com Linus Torvals, na mesma edição, defendendo os valores binários em temas que relacionados à opressão, e criticando os códigos binários que Linus inclui em sua distribuição.
- Experimenta! Trisca! imita o colunista José Simão, zoando com distros não-Livres e convidando a “Triscar” com Trisquel GNU/Linux.
- Pirataria, sobre o tema da capa, compara os ferozes e sanguinários piratas de outrora com os corsários corporativos de hoje em dia, que nos roubam a cultura promovendo privilégios anti-sociais como direitos autorais e patentes.
- Dormindo com o Inimigo compara o fictício marido da personagem de Julia Roberts com os abusos cometidos pelos inimigos que se infiltram em nossos lares através de tecnologias privativas.
- Em Presas fala de evitar se tornar dependente ou ser obrigado a dividir seus lucros com fornecedores monopolistas.
- Voar Preciso conta um sonho que tive com gnus presos em zoológicos e insetos gigantes levando humanos a formar comunidades livres com eles.
- Linguagem para Programar desmascara algumas técnicas linguísticas que usam para programar nossas mentes contra nossos próprios interesses.
Aproveitei a oportunidade para publicar aqui a versão digital de “Liberdades, Exclusão e Licenciamento de Software e Outras Obras Culturais”, capítulo que escrevi para o livro “A Revolução do Software Livre”, editado pela Comunidade SoL, de Manaus.
Até blogo...
2011-04-27-netbank-in-seguro.pt
Wed Apr 27 18:13:27 2011
Carta aberta encaminhada à gerência do banco Santander:
Há alguns dias, minha esposa e eu temos sido incitados, ao acessar o Netbanking do Santander, a instalar um programa que o Santander estranhamente chama de “módulo de segurança”.
Tenho algumas questões a respeito desse programa.
Somos ambos graduados e mestres em computação, ela doutora, eu com muita experiência em segurança de computadores. Nos computadores que utilizamos só entra Software Livre, por questões éticas e práticas.
Eu mesmo sou um dos fundadores da Fundação Software Livre América Latina, portanto o uso de software privativo é inviável. Vide o IRPF-Livre, que acabamos de anunciar, desenvolvido para eu não precisar usar o IRPF privativo fornecido pela Receita Federal.
http://fsfla.org/anuncio/2011-04-IRPF-Livre-2011.pt.html
Às perguntas:
- Segurança de quem?
Utilizando apenas Software Livre, podemos auditar todos os programas que utilizamos. Em nossos computadores não entram programas que não possamos auditar, para saber o que fazem, a que riscos adicionais nos expõem, quem e como protegem. Condição necessária para que venhamos a instalar esse módulo de segurança é que possamos auditá-lo, para verificar e conhecer suas capacidades e limitações.
Certo de que o programa é feito para garantir a nossa segurança, conforme indica o convite à sua instalação, tenho certeza de que não haverá empecilho para que possamos ter acesso às especificações e código fonte desse programa, caso contrário, não haveria razão para supor que se trata de proteger a nossa segurança, particularmente porque, entre os pesquisadores de segurança, entende-se que segredo a respeito de mecanismos de segurança não só não torna um sistema mais robusto, como costuma indicar suas fraquezas.
Havendo fraquezas, faço questão de conhecê-las, para entender os limites da segurança que o banco propõe me oferecer. Não havendo tais fraquezas, não há objeção razoável a não me permitir conhecer seu funcionamento em detalhe.
- Até quando?
Hoje, o sistema permite, após selecionar “instalar módulo de segurança”, a opção de “instalar mais tarde”. Até quando essa opção estará disponível?
Desnecessário dizer que, se um dia essa opção for removida, esse será o dia em que iniciaremos a movimentação de nossos recursos a outros bancos que não exijam que aceitemos programas privativos e riscos adicionais em nossos sistemas computacionais pessoais a fim de efetuar transações de forma conveniente para nós e econômica para o banco, da mesma forma que já fiz no Banco do Brasil.
- Onde está a opção “não, não quero, não insista!”?
A necessidade de, a cada acesso, abrir a página adicional de instalação do módulo, para em seguida escolher a opção de não instalar agora e voltar à página inicial, é uma inconveniência inaceitável, além de gerar insegurança a respeito da possibilidade de escolhê-la a cada novo acesso. Solicito que o sistema não tente mais nos induzir a instalar um programa obscuro de utilidade duvidosa (leia-se: prejudicial) para nós, custando-nos tempo adicional para isso.
Comunico desde já que não queremos nem vamos instalar esse programa em nossos computadores, e que se, a partir de junho, o sistema continuar atrasando nosso acesso tentando nos induzir a instalá-lo, vamos começar a cobrar honorários pelo serviço de clicar nas páginas indesejadas.
Caso o Santander não deseje nos contratar para prestar esse serviço, queiram por favor entrar em contato para cancelá-lo, bem como para discutir os planos de transição de nossos recursos para outros bancos que não se intrometam em nossas plataformas computacionais.
Grato,
Até blogo...
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2011-03-01-voar-preciso.pt
Tue Mar 1 23:33:07 2011
Na Revista Espírito Livre de fevereiro, contei um sonho bem interessante que tive, com gnus, bugs e comunidades livres. Confira!
Até blogo...
2011-02-01-em-presa.pt
Tue Feb 1 17:21:40 2011
Começando o ano da Revista Espírito Livre, uma edição sobre Software Livre nas empresas, com meu artigo Em-presa.
Até blogo...
2011-01-23-censura-no-cpbr4.pt
Sun Jan 23 18:54:14 2011
Ontei fui ao Campus Party, em São Paulo. Tinha duas palestras para apresentar. Alguns dias antes, conferi a programação e fiquei um pouquinho aborrecido com pequenas alterações no resumo de uma das palestras e no título da outra, mas perceber depois que censuraram resumos e um título foi um pouco demais! Só não sei se reclamo ou se agradeço pela oportunidade de testar o efeito Streisand...
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O resumo que mandei para a palestra “Sexo, Drogas e Software: Filosofando nas Trincheiras entre o Bem e o Mal” foi:
Usuários de software privativo são vítimas de estupro, de pedofilia ou apenas gostam de sacanagem? Ficam impotentes quando tentam abandonar o vício? Será que os traficantes de software privativo, pedófilos e estupradores de usuários, vão algum dia achar que exageraram no gozo do poder? Temas pesados discutidos explicitamente, com pitadas de humor levemente apimentado. Não recomendado para menores de XXX anos.
Na programação, já com o evento em andamento, o “XXX” que pus de brincadeira tinha virado um “18”. Adulteraram o resumo! :-) Até brinquei, na palestra, que não havia escrito assim no resumo, mas depois alguém veio me contar que, na programação, não havia nada nem parecido escrito. Surpresa! Depois que olhei a última vez, o resumo foi quase inteiramente reescrito. Deixaram assim:
Uma polêmica – ainda que curiosa – palestra a respeito das razões pela qual os usuários se mantêm ligados a softwares privativos e a postura da indústria. Temas pesados discutidos explicitamente, porém com muito bom humor.
Vá lá, termos fortes demais podem ter gerado algum desconforto em algum burocrata ou patrocinador. Argumento plausível até eu notar o que aconteceu com a outra palestra! Para “Demonizando Monopólios Intelectuais: ao Povo o que é do Povo”, mandei como resumo:
Convenceram autores, inventores e o público em geral de que direitos autorais e patentes são imprescindíveis para remunerar autores e inventores. Vamos denunciar essa falácia, mostrar que ela tem prejudicado os autores, os inventores, a sociedade, a cultura, a ciência, a tecnologia, a economia e as próprias editoras e indústrias, que por essas leis são induzidas a modelos de negócios falidos e anti-sociais. Pelo povo (demos, em grego) substituamos direito autoral e patentes por “copyleft”.
O título publicado na programação na véspera dizia apenas “Dissecando Monopólios Intelectuais”. Corretor ortográfico pifado, pensei... Mas, depois do toque, fui conferir o resumo, e descobri que também foi reescrito:
Baseados em modelos tradicionais, autores, inventores e o público em geral ainda estão apegados à noção de que direitos autorais e patentes são imprescindíveis para remunerar autores e inventores. A palestra mostrará, por meio de um exame em profundidade, que o modelo mais prejudica do que ajuda até mesmo a indústria e lançará luz sobre modelos de negócios mais atuais e igualitários.
Algo que era pra ser “delicado como a minha pele” (que não é nada delicada) ficou insosso que até dói. Lamentável...
Gostaria de uma explicação da organização do Campus Party por esses atos arbitrários de censura, sobre os quais sequer fui consultado. Será que tem algo a ver com os patrocinadores Microsoft e Totvs, ícones do software privativo, que se infiltraram em painéis ao redor da área de Software Livre? Será? Aguardo esclarecimentos!
Até blogo...
2010-12-fim-de-ano.pt
Thu Dec 30 16:10:40 2010
Nossa! Está acabando o ano, e desde agosto não escrevo nada por aqui.
Não vou me alongar, só apontar pros últimos artigos que publiquei na Revista Espírito Livre: Preto no Branco, Experimenta! Trisca!, Pirataria e, fechando o ano, Dormindo com o Inimigo.
Papai Noel já passou e, apesar do saco cheio, deixou votos (que faço meus) de um 2011 fantástico para todos!
Até blogo...
2010-08-31-big-brother-brasil.pt
Tue Aug 31 21:09:54 2010
Já pensou o Galvão Bueno no Big Brother Brasil? Vinte e quatro horas por dia, 366 dias por ano bissexto de exposição pessoal e Cala a Boca pra salvar o pássaro Galvão e as criancinhas! Puta falta de sacanagem! Pois é bem isso que o Congresso Nacional está tramando. Tudo bem que vai corrigir uma confusão que o programa de TV criou, mas AI (5.0) é que mora o perigo!
Sabe?, sempre me perturbou o Pedro Bial chamar de Big Brother o pessoal que expõe sua privacidade no programa de TV. Tá errado! O Big Brother original, aquele do livro de George Orwell, é quem monitora tudo que os habitantes “da casa” fazem. A TV conseguiu convencer um monte de gente não só de que essa exposição é desejável, como de que monitorar é divertido e aceitável. AI (5.0), já viu, né?
Enquanto ainda morre gente de fome, apesar de tanta bala perdida, bancos e grandes editores de música e filmes pressionam os supostos representantes do povo e os supostos defensores da justiça por um suposto combate aos supostos crimes supostamente cibernéticos. AI (5.0), não tarda aparecer alguém pronto a receber financiamento de campanha para promover retrocessos sociais.
Aproveitam-se da comoção popular quando se fala em terrorismo, em crimes hediondos, em pedofilia. “Precisamos monitorar todas as conexões da Internet porque há maus caracteres pervertidos procurando fotos e filmes de jovens e crianças sem roupa! Precisamos desconectar os criminosos que emprestam livros, discos e filmes a seus amigos através da Internet, porque assim deixarão de atacar navios em alto mar! Precisamos proibir a privacidade de comunicação, porque há terroristas planejando atentados com seus telefones portáteis!” AI (5.0), é só torcer para ninguém colocar as coisas em perspectiva lembrando de criminosos e terroristas famosos como Mandela e Gandhi.
Pensando bem, nem precisa ir a outros continentes. Na América Latina, várias ditaduras suprimiram com violência as liberdades essenciais de associação, de comunicação, de movimento, até de viver, com o pretexto de se defenderem de ameaças ao regime. Felizmente, não contavam com os recursos tecnológicos de que dispomos hoje: câmeras de segurança, monitores de tráfego na Internet, rastreadores celulares com microfones e câmeras, controlados e acionáveis à distância. AI (5.0) fica a pergunta: conseguiriam Mandelas e Gandhis de hoje enfrentar um Estado Tecnopolicial?
Como trocariam informação se as câmeras em locais públicos registrariam encontros suspeitos e até os encontros fora do alcance de câmeras de segurança podem ser registrados através do acionamento remoto dos telefones-cela? Como se não bastasse, poderiam ser condenados e presos por enquadramento no Art 285-B do AI 5.0: divulgar informação que o Estado armazena em computadores sujeitos a expressas restrições de acesso, porque quer escondê-la do público. Pelo mesmo artigo, poderiam também ser condenados por usar redes de telefonia ou a Internet para planejar manifestações contrárias às imposições do Estado totalitário, após o Estado estabelecer, nos detalhes do regulamento do então já aprovado AI 5.0, a exigência de vedação contratual a esse tipo de atividade. Já o Art 285-A do AI 5.0 permitiria o enquadramento por utilizarem identificações compartilhadas para acessar essas redes de telecomunicações, numa tentativa de burlar o monitoramento individual imposto pelo Estado. Sem falar que, conforme regulamentação futura do AI 5.0 (já que, na própria lei, a sociedade não aceitou), para se conectar à rede telefônica e à Internet precisariam dar o Cadastro Único. E AI (5.0), dá pra notar como estariam fora de ação, perdidos, se já não houvessem desistido por ficar com o Cadastro Único na mão?
Ah, mas poderiam recorrer ao papel, com cartas legítimas disfarçando informação “terrorista” escrita com suco de limão, como fizeram prisioneiros políticos na Índia; deixar sinais insuspeitos nos muros, no asfalto, em livros de bibliotecas públicas, não? Não, seriam enquadrados pelos mesmos artigos, tão ridiculamente amplas são as definições no Art 16 do AI 5.0 de dispositivos de comunicação, sistemas informatizados e redes de computadores. Mas, "péra" AI (5.0), será que precisamos nos preocupar com isso tudo, uma vez que vivemos num Estado Democrático de Direito?
Até que ponto é democrático, quando os representantes correm para aprovar com urgência projetos de lei como o AI 5.0, que privilegiam cada vez mais alguns poucos, apesar de criminalizarem atos corriqueiros praticados pela maioria que supostamente os elegeu? Escrevo supostamente porque as possibilidades de comprovação de fraudes eleitorais em larga escala vêm sendo progressiva e paulatinamente removidas por aqueles que controlam o processo eleitoral e as urnas e que, hoje, podem escolher sozinhos os eleitos, sem qualquer possibilidade de detecção, quanto mais prova de fraude, e a suposta justiça condena, por litigar de má fé, quem tenta exigir judicialmente a correção das vulnerabilidades do sistema. Mas AI (5.0), nem precisa de um sistema eleitoral corrupto pra chegar a um estado totalitário, basta lembrar que um certo Hitler chegou ao poder total na Alemanha com grande apoio da maioria da população.
Quer dizer, não estamos imunes à possibilidade de que alguém abuse dos mecanismos democráticos para chegar ao poder e, em seguida, mantê-lo, inclusive parecendo manter o regime democrático. Com poucos escrúpulos e alguma habilidade no uso de armas de distração em massa, terrorismo e pedofilia se tornam fabulosos meios para promover leis que garantam ao Estado Tecnopolicial a possibilidade de vigiar e controlar todo mundo, inclusive o Galvão Bueno. E AI (5.0), ai de quem ousar enfrentar esse poder para tentar restaurar as liberdades civis!
O pior é que vai ter gente contente. Afinal, a gente se sente muito melhor depois de um “Cala a Boca, Galvão!” Mas de falar isso na Internet ou na frente da TV a efetivamente censurar alguém, a diferença é grande. Com o apelo do terrorismo, da pedofilia e do “Cala a Boca, Galvão”, muita gente acaba sacrificando bens maiores por uma sensação de conforto e segurança. AI (5.0), vibram ante a aprovação de leis que sujeitam Galvão Bueno e todos nós à censura, à vigilância e à exposição, tornando todos nós participantes de um imenso Big Brother Brasil.
Se deixarmos isso chegar a acontecer, não vamos ficar ricos nem famosos. Não posaremos, vestidos ou pelados, na capa de grandes revistas. Não poderemos nem reclamar à direção do programa, nem ao Pedro Bial. Estaremos vigiados, controlados e monitorados e presos numa casa imensa, da qual não poderemos sair, nem abandonando o programa. De acordo com os preceitos democráticos, se não nos manifestarmos, teremos voluntariamente deixado tudo isso acontecer e depois não poderemos mais nos manifestar. E AI (5.0), vamos deixar?
Até blogo...
2010-08-31-liberdade-ainda-que-tardia.pt
Tue Aug 31 17:48:08 2010
Demorou mas saiu a edição 17, da Revista Espírito Livre! Digo que demorou não por ter sido publicada no fim do mês, como já vem sendo costume, mas porque escrevi o material bem antes da edição desta vez: logo após o dia dos pais.
Lembro bem porque um dos artigos foi justamente sobre um presentão de Dia dos Pais emocionante que ganhei da minha filha Larissa.
O outro, que eu havia começado a escrever antes, acabou entrando na revista também, já que Pragmatismo Sustentável tem a ver com TI Verde, o tema da edição.
Aproveito pra reforçar o convite à participação que meu amigo João Fernando faz no editorial. Apesar de ele ser o cara que oficialmente carrega o piano da revista, quanto mais gente ajudar, mais sustentável, por assim dizer, fica o piano.
Ah, e não custa sugerir: aproveite o 7 de setembro que está chegando para declarar a sua própria independência de algum programa privativo!
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2010-07-19-brazil-series.pt
Mon Jul 19 15:31:51 2010
Quinta-feira passada, a polícia prendeu dois estudantes que mantinham o site Brazil Series, alegando infração de direito autoral, com suposta prisão em flagrante.
Andei trocando ideias com advogados sobre essa violação de direitos humanos.
Explico: o suposto flagrante se deu por encontrarem cópias de obras em DVD. Isso não é sequer indício de que tenham cometido crime: pode até ser que quem criou as cópias tenha violado direitos de autor, mas daí a concluir que foram eles precisaria de muito mais evidência que a mera posse. Receber DVD copiado por amigo não é crime nem delito, e há várias formas de criar tais cópias que não impliquem nem crime nem delito.
Segundo, que o suposto flagrante nada tem a ver com a acusação de que distribuem obras na rede, razão pela qual eram investigados.
Terceiro, que não houve processo civil que determinasse se houve infração de direito autoral, para então encaminhar a denúncia ao ministério público para instauração de processo criminal.
Quarto, que para que eles tenham infringido direitos autorais, são necessárias três condições: (i) que alguém tenha feito algo com uma obra que exija permissão do titular, (ii) que eles sejam as pessoas que o fizeram, e (iii) que eles não tenham licença para fazê-lo. Apesar de que posse, cópia e distribuição de obras podem ser perfeitamente lícitas, a polícia pode até ter fortes indícios de (i) e (ii), caso em que restaria provar (iii). Mas por que estaria usando recursos públicos para resolver uma questão da esfera civil, antes que a ação da esfera civil fosse sequer iniciada?
Quinto que, para que a infração de direito de autor seja crime, é preciso que haja dolo, pois não há modalidade culposa. Mas antes mesmo da presunção de dolo, a prisão presume culpa, exigindo que os réus prove sua inocência, uma violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Sexto, a prisão presume que os atos atribuídos aos réus sejam ilícitos e criminosos. Ora, se os réus houverem obtido permissão crível de alguém que supostamente lhes conferisse o direito de distribuir a obra, a distribuição não é dolosa, mesmo que a licença seja inválida. Quem concedeu a licença pode ter cometido crime de falsidade ideológica, ou eles podem apenas ter presumido a inocência de quem lhes distribuiu as obras, mas isso não pode fazer com que quem se valeu da licença seja um criminoso.
Mesmo que os réus tenham violado a lei civil, a prisão é absurda por violar o transcurso normal do processo, numa tentativa de transferir os custos de imposição das restrições de direito autoral dos titulares, na esfera civil, para a sociedade, na esfera criminal. O processo criminal deve ser jogado no lixo para que nenhum titular espertinho tente novamente abusar dos recursos públicos dessa maneira.
Até blogo...
2010-07-19-rumo-ao-fisl.pt
Mon Jul 19 14:33:43 2010
Amanhã viajo a Porto Alegre para prestigiar o FISL, maior evento de Software Livre do Brasil, possivelmente do mundo.
Levo na cabeça planos para promover portabilidade de software e combater leis injustas e abusos de poder.
Na quarta-feira, 21, das 12h às 12h50, no auditório FISL 10 (prédio 9), estreio a palestra “Demonizando Monopólios Intelectuais: Ao Povo o que é do Povo!”, que mostra como direitos autorais e patentes têm sido custosos para a sociedade sem trazer os benefícios pretendidos, e propõe substituí-los por algo economicamente mais eficiente, parecido com copyleft, mas sem depender de direito autoral. Os argumentos são basicamente os mesmos apresentados por Midas na “entrevista” que escrevi para a edição de julho da Revista Espírito Livre. O rascunho da apresentação já está disponível aqui.
Na quinta-feira, 22, das 14h às 16h30, na Sala PSL-Brasil (614, prédio 10), participo de mesa redonda sobre “Licenciamento de Código Desenvolvido Colaborativamente”.
Na sexta-feira, 23, das 14h às 14h50, inauguro a palestra selecionada pelo público, “Sexo, Drogas e Software: Filosofando nas Trincheiras entre o Bem e o Mal”, discutindo com (bom?) humor temas pesados relacionados a escolha, consenso e informação, combatendo dependência e impotência com portabilidade, que escrevi para a edição de junho da Revista Espírito Livre. O rascunho da apresentação já está disponível aqui.
FSFLA não fez camisetas para esta edição do FISL (começamos a trabalhar nisso, mas não consegui terminar em tempo), mas creio que teremos alguns “brindes” (para encorajar doações) na loja oficial do FISL.
Levo na bagagem a fantasia do GNU. A organização do FISL e eu pretendemos fazer muito agito com ele. Não perca, não deixe de pará-lo para tirar foto, porque o GNU é só alegria!
Nos vemos lá!
Até blogo...
Last update: 2010-06-25 (Rev 7019)